Do que por mim passou - Direito das Obrigações

"O sinal representa, a nosso ver, um caso típico de 'datio rei' que transmite a propriedade com uma função confirmatório-penal, podendo nessa medida qualificar-se como um contrato real simultaneamente 'quoad constitutionem' e 'quoad effectum'. A propriedade é adquirida pelo 'accipiens', mas este pode vir a ser forçado a restituí-la ao 'dans'..." (in "Direito das Obrigações", Almeida Costa)